Ambiental & Urbanístico-Imobiliário – Fonseca Neto, Iorio, Almeida & Trindade Advogados

Ambiental & Urbanístico-Imobiliário

Atuação estratégica na interface entre cidade, meio ambiente e mercado imobiliário. Oferecemos assessoria jurídica especializada voltada à estruturação, regularização e defesa de empreendimentos, com foco em segurança regulatória, mitigação de riscos e viabilização de projetos imobiliários e empresariais.

Nossa atuação

A equipe do FNIAT está preparada para conduzir demandas complexas que exigem equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a conformidade ambiental, atuando em:

• Assessoria integral em processos de licenciamento ambiental e urbanístico
• Atuação perante órgãos ambientais e urbanísticos (INEA, SMAC, secretarias municipais)
• Estudos de viabilidade jurídica de empreendimentos
• Análise de riscos regulatórios e condicionantes legais
• Análise de riscos regulatórios e condicionantes legais

Abordagem FNIAT

A atuação em Direito Ambiental e Urbanístico do escritório FNIAT Advogados é pautada pela segurança jurídica e viabilidade técnica. Entendemos que o sucesso de um empreendimento depende de uma análise rigorosa das condicionantes legais aliada a uma interlocução ética e eficiente com os órgãos fiscalizadores.

Com uma visão multidisciplinar, unimos o rigor do Direito Imobiliário à complexidade das normas ambientais para transformar desafios regulatórios em soluções seguras para construtoras, incorporadoras e investidores.

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A equipe do FNIAT está preparada para conduzir demandas complexas que exigem equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a conformidade ambiental, atuando em:

Licenciamento Ambiental e Urbanístico: Assessoria integral perante órgãos como INEA e SMAC, com estudos de viabilidade e estratégia para áreas sensíveis.
Regularização de Imóveis e Empreendimentos: Legalização de obras, adequação a zoneamento (uso do solo) e obtenção de alvarás, habite-se e certidões.
Contencioso Administrativo: Defesa em autos de infração, impugnação de embargos, recursos sancionatórios e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
Contencioso Judicial Estratégico: Ações anulatórias, mandados de segurança, defesas em Ações Civis Públicas e estratégias para continuidade de obras.
Direito Imobiliário com Enfoque Ambiental: Due diligence em aquisições, avaliação de passivos ambientais e estruturação jurídica de incorporações e loteamentos.
Consultoria Preventiva e Compliance: Diagnóstico regulatório, planos de conformidade e estruturação de projetos sustentáveis (ESG urbano) para garantir a segurança do investimento.

Abordagem FNIAT

A atuação em Direito Ambiental e Urbanístico do escritório FNIAT Advogados é pautada pela segurança jurídica e viabilidade técnica. Entendemos que o sucesso de um empreendimento depende de uma análise rigorosa das condicionantes legais aliada a uma interlocução ética e eficiente com os órgãos fiscalizadores.

Com uma visão multidisciplinar, unimos o rigor do Direito Imobiliário à complexidade das normas ambientais para transformar desafios regulatórios em soluções seguras para construtoras, incorporadoras e investidores.

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garantimos que tudo foi analisado e executado.

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Um time de advogados com sólida formação acadêmica e ampla experiência prática.

O escritório FNIAT Advogados é formado por advogados com sólida formação acadêmica e ampla experiência prática, com mais de 15 anos atuando em questões do Direito Ambiental & Urbanístico-imobiliário

Os sócios também são docentes e pareceristas em instituições de referência, unindo a pesquisa acadêmica à prática jurídica de excelência.

César Gomes de Sá

Ubirajara Neto

Marcelo Almeida

Rafael Iorio